Belém e Região ESPECIAL VERÃO

Belém desenvolve programas especiais para combate à LGBTfobia

Por Por Rayane Lopes

11/07/2021 às 22:00:00 - Atualizado h√°
Evento realizado no Solar da Beira no Dia do Orgulho LGBTQI+, celebrado dia 28 de junho

H√° mais de dez anos o Brasil mantém-se em primeiro lugar do ranking de pa√≠s mais violento contra pessoas LGBTQIA+. V√≠timas do abandono familiar e da rejei√ß√£o do mercado de trabalho, grande parte dessas pessoas encontra-se em situa√ß√£o de vulnerabilidade social.

Tendo em vista a crescente onda de viol√™ncia f√≠sica e ps√≠quica sofrida pela comunidade LGBTQIA+, a Prefeitura Municipal de Belém atua para promover dignidade a essa popula√ß√£o e integr√°-la de forma tolerante à sociedade.

Dados da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica e Defesa Social do Par√° (Segup/PA) apontam que os crimes mais reportados contra a popula√ß√£o LGBTQIA+ s√£o: amea√ßa, difama√ß√£o, estupro, inj√ļria, les√£o corporal, homic√≠dio entre outros.


Entre os meses de janeiro e maio de 2021, apontam os dados da Segup, houve um total de 47 casos de homofobia em Belém, dentre estes quatro homic√≠dios. Um n√ļmero alto comparado ao ano anterior, em que foram registrados 71 casos de homofobia durante os 12 meses. Porém, houve nove homic√≠dios em 2020.

Deve-se ainda considerar a subnotifica√ß√£o de crimes do g√™nero, visto que nem todos s√£o devidamente denunciados, o que pode tornar os n√ļmeros ainda maiores.

Legislação brasileira criminaliza a discriminação de gênero

Discrimina√ß√£o por orienta√ß√£o sexual e identidade de g√™nero é considerado crime desde junho de 2019, entretanto, ainda h√° necessidade de criar outras pol√≠ticas p√ļblicas que garantam a integridade da comunidade LGBTQIA+.

De acordo com o secret√°rio municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Max Costa, a cont√≠nua propaga√ß√£o de discursos p√ļblicos de ódio por parte de figuras p√ļblicas, como governantes e comunicadores, traz como consequ√™ncia o crescimento da viol√™ncia contra a popula√ß√£o LGBTQIA+.

"Ainda vivemos diante de uma conjuntura conservadora no país, em que as pessoas se acham no direito de atacar quem não segue o padrão imposto pela sociedade", afirma Max Costa.

O secret√°rio enfatiza que para combater a dissemina√ß√£o de discursos de ódio e, por consequ√™ncia, outros tipos de viol√™ncia contra a popula√ß√£o LGBTQIA+, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordin√°ria de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH) tem atuado numa perspectiva educativa e de promo√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas. "Temos uma campanha especial para o ver√£o chamada "No ver√£o da nossa gente n√£o h√° espa√ßo para preconceito", em que percorreremos praias e balne√°rios do munic√≠pio de Belém com materiais informativos, orienta√ß√Ķes e abordagens de moradores e visitantes, mostrando que um ver√£o saud√°vel é um ver√£o da toler√Ęncia, sem preconceito, que as pessoas possam ser respeitadas na sua identifica√ß√£o de g√™nero, sua orienta√ß√£o sexual ou aspecto étnico-racial", ressalta Max Costa.

Casa LGBTQIA+ ser√° implantada para acolher pessoas em vulnerabilidade

Dentre outras a√ß√Ķes de cunho educativo est√° o Programa Escola de Cidadania que realizar√° processos formativos, voltados para os servidores municipais, escolas e comunidades, de promo√ß√£o dos direitos humanos e enfrentamento às diversas manifesta√ß√Ķes de preconceito.

O governo municipal deliberou para uma de suas principais a√ß√Ķes deste primeiro ano de gest√£o a constru√ß√£o de uma Casa LGBTQIA+, um espa√ßo de acolhimento e de articula√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas para pessoas em situa√ß√£o de vulnerabilidade.

Até o abrigo ser instalado, Max Costa orienta a pessoas que tenham sido v√≠timas de qualquer preconceito, intoler√Ęncia, viol√™ncia ou viola√ß√£o de direitos, procure a Secretaria Extraordin√°ria de Cidadania e Direitos Humanos, no hor√°rio das 9h às 15h, na Aldeia Cabana, bairro da Pedreira.

"Possu√≠mos uma equipe técnica, tanto jur√≠dica quanto psicossocial, que atende qualquer pessoa que tenha seu direito violado, em especial a popula√ß√£o LGBTQIA+, diariamente. É o governo da nossa gente buscando promover direitos de pessoas, que foram oprimidos historicamente e tiveram seus direitos negados", ressalta.

Fonte: Com Informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Bel√©m
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